Violência no Pinheirinho foi movida por resistência e vingança

PM paulista durante desocupação em S. José dos Campos: truculência em resposta ao exercício da cidadania (Foto: Anderson Barbosa/Folhapress)

Vitórias judiciais, mas principalmente resistência. Isso custou caro à comunidade que ocupava o terreno de 1,3 milhão de metros quadrados no Pinheirinho, em São José dos Campos.  A violenta ação policial de reintegração de posse foi bastante motivada por uma feroz reação política que visava a dizimar o movimento. Até mesmo o sentimento de vingança estava presente nos agentes públicos que praticaram crimes durante e após o dia 22 de janeiro deste ano.

Essa conclusão é do defensor público Jairo Salvador, que acompanha a o caso desde 2008 e atualmente presta assistência jurídica aos ex-moradores. “O pessoal do Pinheirinho era muito organizado e conseguiu muitas vitórias, não só na Justiça, mas vitórias políticas. Isso incomodou quem está no poder”, avalia.

O cenário de guerra da desocupação foi fruto de uma longa disputa que, inclusive, faz com que as administrações municipais, comandadas desde 1997 pelo PSDB, tendo como prefeitos Emanuel Fernandes (hoje deputado federal) de 1997 a 2004, e Eduardo Cury, de 2005 até o final deste ano, utilizem tom moralista, apontando o Pinheirinho à sociedade de São José como um inimigo a ser derrotado.

Entre tantas partes da estratégia de combate colocadas em prática pelo poder público, algumas saíram do discurso e se assemelharam a ações de guerra mesmo antes da desocupação. Houve tentativas de cortar água e luz dos moradores – impedidas judicialmente –, imposição de dificuldades ao acesso de programas sociais, como o Bolsa Família, e constante criminalização da ocupação perante a população da cidade.

Vingança

O intuito de tornar a comunidade objeto de ódio nasceu em 2004, quando pessoas que ocupavam um terreno no bairro Dom Pedro I, localizado na região sul do município, assim como o Pinheirinho, entrou em confronto com a Guarda Civil Metropolitana (GCM). “Havia um sentimento de vingança desde 2004, pois o pessoal que desocupou o Dom Pedro I foi para o terreno do Pinheirinho”, conta Jairo Salvador.

Na desocupação do Dom Pedro I, o conflito foi intenso. Os agentes públicos entraram com violência e houve reação dos moradores. Um GCM foi ferido. Os guardas e a própria prefeitura queriam uma revanche. “A guerra começa ali, pois eles passam a considerar o Pinheirinho inimigo comum. Estabelecem que o movimento deva ser dizimado, servir de exemplo para que outros não se organizem. Não é à toa que procuraram afastar as pessoas depois de desocupar, foi uma forma de impedir qualquer reorganização”, esclarece o defensor.

Desde 2004, quando se iniciou a batalha judicial pela posse do terreno, muitos foram os reveses da prefeitura e dos agentes de segurança que esperavam ansiosos pela reintegração de posse favorável à massa falida da Selecta, do especulador Naji Nahas. No entanto, nenhum golpe foi mais constrangedor do que o recebido pelo comboio de policiais militares e guardas civis metropolitanos em 17 de janeiro último, uma terça-feira, cinco dias antes da desocupação.

Na ocasião, havia uma ordem permitindo a operação policial, que seria cumprida sorrateiramente, na madrugada, como ocorreu no fatídico 22 de janeiro. Porém, às 4h, a Defensoria Pública interceptou o grupo de veículos que seguia na direção do Pinheirinho. “Conseguimos uma liminar na Justiça Federal. Interceptamos o comboio e apresentamos a ordem que cancelou a operação. A PM ficou desmoralizada, visivelmente frustrada. Imagina todo aquele pessoal, na adrenalina em que são preparados, tendo de voltar pro quartel? Depois, houve uma comemoração dos moradores. A polícia se sentiu, sim, desafiada”, destaca Jairo.

O sentimento de vingança esteve evidente quando a policia colocou em prática a ação. As balas de borracha e as bombas de efeitos moral, consideradas armas não letais, foram usadas indiscriminadamente. Uma questão social era tratada como assunto militar. “As pessoas receberam bala de borracha de forma gratuita. Esse discurso de arma não letal, que não mata, justifica atirar em qualquer um. Só que dependendo de onde pegar o disparo, mata. O fabricante diz que mata, que tem de atirar em membros inferiores. Aí, quando pega no rosto, a polícia diz que a pessoa se abaixou. Quero a informação do Estado sobre quanto de balas de borracha foi utilizado”, diz o defensor

Fonte: Rede Brasil Atual

Justiça proíbe abordagem da PM a morador de rua na cracolândia

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um morador de rua tem o direito de circular a qualquer momento na cracolândia (região central de SP) sem ser abordado pela PM.

O pedido de salvo-conduto foi feito pelos defensores públicos Bruno Shimizu e Daniela de Albuquerque. Eles afirmam que Carlos Eduardo de Albuquerque Maranhão foi submetido a constrangimento ilegal pela ação da PM na cracolândia, no começo do ano.

Segundo os defensores, após o início da operação vários moradores de rua comunicaram à Defensoria Pública a prática de abusos por PMs. Eles dizem que Maranhão foi abordado em três ocasiões, em uma semana, tendo sido humilhado e ameaçado pelos policiais que, sequer, apresentaram justificativa para a abordagem.

Para os defensores, Maranhão não possui antecedentes criminais nem mandado de prisão contra ele, não havendo suspeita de que ele estivesse praticando qualquer tipo de crime, principalmente tráfico de drogas.

O pedido à Justiça foi para que o morador de rua pudesse “circular e permanecer em locais públicos de uso comum do povo a qualquer hora do dia, não podendo ser removido contra a sua vontade salvo se em flagrante delito ou por ordem judicial”. Os defensores também pediram a extensão do salvo-conduto aos demais moradores de rua.

O pedido havia sido negado em liminares (decisões provisórias). Mas em julgamento na segunda-feira (23), os desembargadores concederam o habeas corpus por maioria de votos apenas para Maranhão. A decisão não foi estendida aos outros moradores de rua.

O relator do caso, desembargador Márcio Bartoli, destacou em seu voto que “apenas dos relatórios trazidos pela Defensoria Pública, constata-se a perpetração de diversas violações a direitos e garantias fundamentais” durante a operação. Ele citou trechos dos mais de 70 relatos para exemplificar a questão.

Ele também cita um o depoimento de um guarda civil metropolitano que confirma as “ordens superiores para impedir que os moradores de rua ficassem em logradouros públicos”.

“Diante desse quadro, embora não se possa atribuir ao ilustríssimo comandante geral da Polícia Militar qualquer ação específica, sua omissão consistente na inércia em fazer cessar a ação irregular dos agentes que lhe são subordinados –é suficiente para atribuir-lhe a condição de autoridade coatora”.

Os documentos apresentados pela Defensoria foram encaminhados ao Ministério Público, para que seja aberta investigação.

OUTRO LADO

Questionada sobre os relatos de abusos, a Polícia Militar informou que não compactua com desvio de conduta comportamental de policiais e apura com rigor os casos de excesso.

A corporação disse ainda que a operação realizada na cracolândia foi desenvolvida em conjunto com outros órgãos públicos, em uma ação integrada, visando quebrar a estratégia do tráfico de drogas na região.

Segundo a PM, na operação Centro Legal já foram presas 401 pessoas em flagrante, recapturados 103 condenados, internados 478 dependentes químicos, apreendidos 80 kg de droga e feitas 34.234 abordagens em conjunto com agentes de saúde.

Fonte: Folha Online

Servidores da Saúde usam irreverência para protestar em S. Paulo

Cerca de dois mil trabalhadores da rede pública de Saúde de São Paulo se reuniram em um ato público na Avenida Paulista na manhã de sexta-feira (20) para pressionar o governo tucano de Geraldo Alckmin a negociar com a categoria, em greve desde o dia 13 de abril. Usando fantasias irreverentes, foram para às ruas para exigir 26% de aumento real. O vale-refeição no valor de R$ 4 também foi lembrado.

Os manifestantes compareceram munidos com faixas, cartazes e bandeiras. Muitas encenações simbólicas foram feitas como um enterro da saúde. Pessoas caracterizadas como a personagem morte e até de coxinhas para ironizar o valor do tíquete de alimentação.

Por volta de meio-dia, os manifestantes seguiram em caminhada, ocupando duas faixas da Avenida, até a sede da Secretaria de Gestão Pública, localizada na Rua Bela Cintra, travessa da Paulista.

Antes da manifestação o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de S. Paulo (Sindsaúde-SP) se reuniu com a Coordenação de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Estado. O presidente da entidade sindical, Benedito Austo de Oliveira, o Benão, disse que o governo sinalizou a possibilidade de uma mesa de negociação com secretários na semana que vem.

“Nenhuma proposta foi apresentada ainda. Estamos articulando uma reunião antes da próxima sexta [27] , quando faremos nova assembleia ou, até, outro ato público”, comentou o presidente do SindSaúde-SP, que ficou bastante satisfeito com a manifestação de hoje. “Fazia tempo que a saúde estava precisando ir às ruas. Agora, esperamos avançar na negociação”, completou Benão.

A data-base dos trabalhadores é em 1° de março, mas desde o final de 2011 a categoria protocolou a pauta de reivindicação na secretaria de estado. Há mais de 10 anos estão sem aumento linear. Outra exigência na pauta é a regulamentação da jornada de 30 horas para toda a categoria, já que muitos do setor administrativo fazem 40 horas.

O governo do estado alega que chegou a dar 40% de reajuste para a categoria, dado contestado pelo sindicato. “Chega a ser infantil. Eles reajustaram 19 pessoas que cumprem funções antigas no setor e que há muito, mas há muito tempo estavam sem aumento. São barqueiros, telefonistas e fotógrafos”, indignou-se Benedito de Oliveira.

Na grande mídia, a notícia que se espalha é que os trabalhadores estariam tentando impedir a entrada da população nos hospitais. Apesar da paralisação, os servidores cumprem a lei não interrompendo o atendimento nas internações e emergências.

“É difícil conseguir o apoio da população já que o governo e o que sai na imprensa é sempre desfavorável a nós. Eu penso que é sempre uma situação de isolamento”, lamentou o dirigente da saúde.

A secretaria decidiu cortar o ponto dos servidores estaduais em greve que paralisarem ou tiverem paralisado suas atividades no horário do expediente.

Por Débora Moreira

Ceensp: Tendências da política de combate ao crack: para onde vamos?

INSTITUIÇÃO:Escola Nacional de Saúde Pública

LOCAL: Salão internacional, às 14 horas

PERÍODO:02/05/2012 a 02/05/2012

INFORMAÇÕES: A próxima sessão do Centro de Estudos será coordenada pelo pesquisador Paulo Amarante e terá como palestrantes Lumena Furtado, secretária adjunta de Saúde de são Bernardo, Luiz Paulo Guanabara, pesquisador da ONG Psicotropicus e Denis Russo Burgierman, autor do Liovro O fim da Guerra.

Leiam a Moção de Repúdio do Conselho Nacional de Saúde à ampliação de leitos psiquiátricos no Hospital Lacan

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Trigésima Segunda Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de abril de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e

considerando o pacto federativo e as legislações que o compõe;

considerando a Lei 8.080/90 que regulamenta o SUS;

considerando a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;

considerando a resolução , 448 de 6 de outubro de 2011 do Conselho Nacional de Saúde que trata da Rede de Atenção Psicossocial nas três esferas de governo;

considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que em seu artigo 5° dispõe que a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e a vigilância em saúde,

REPUDIA a ação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo que, num claro desrespeito ao Pacto Federativo e às deliberações do Conselho Estadual de Saúde, promove a ampliação do número de leitos psiquiátricos contratados do hospital LACAN, em São Bernardo do Campo.

Em 2009, o governo de São Paulo já havia contratado 30 leitos deste mesmo hospital psiquiátrico, descumprindo a lei federal e o Código de Saúde do Estado de São Paulo. Agora, reincide na ação e irregularmente amplia o número de leitos contratados, totalizando 70 leitos, sem qualquer pactuação com os gestores municipais do SUS da região do Grande ABC no âmbito da CIR – Comissão Interfederativa Regional e desrespeitando, tanto o comando único, já que o prestador hospitalar está sob gestão municipal, como a lei federal que dispõe condicionantes restritivos à ampliação de leitos psiquiátricos no Brasil.

 Reiteramos que a política nacional nesta área pressupõe o atendimento em rede, articulando ações de prevenção, tratamento e recuperação, moradia e geração de renda, além de um grande investimento na ressocialização e na rearticulação familiar e não a internação em hospital psiquiátrico de forma absolutamente desintegrada da rede de atenção à saúde e desarticulada da gestão regional do SUS.

Desta forma, o CNS solidariza-se com o Controle Social do Estado de São Paulo e em especial com a Câmara Técnica de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde que vem constantemente sendo desrespeitado pela política arbitrária do Estado de São Paulo que fere flagrantemente os princípios do SUS.

Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Trigésima Segunda Reunião Ordinária.

Fascismo em São Paulo: Demolições na Juréia

Mais uma do governo fascista de Alckmin: Mesmo sem qualificação ou qualquer tipo de procedimento de segurança para moradores e funcionários a Fundação Florestal está derrubando casas na Juréia. Moradores que tentavam registrar a forma truculenta com que os guardas-parques estavam agindo na demolição, foram impedidos sob ameaça. Telhas e demais materiais que poderiam ser doados foram destruidos e descartados na própria Estação Ecológica.

 

 

Pinheirinho: ex-moradores da comunidade estão em situação precária. É urgente que se busque uma solução definitiva

Ontem fui a São José dos Campos, a convite de ex-moradores da comunidade do Pinheirinho, para acompanhar a situação das famílias removidas em janeiro deste ano. Embora a Prefeitura da cidade afirme que fez tudo que foi possível para dar atendimento às famílias, o que eu vi é que ainda há muita gente vivendo em condições extremamente precárias de moradia. A principal iniciativa implementada pelo poder público municipal, o bolsa-aluguel, tem se mostrado extremamente limitada. O primeiro efeito que o lançamento de mais de 1.500 benefícios causou foi o aumento imediato do valor da locação de imóveis populares na cidade. Segundo ex-moradores do Pinheirinho, é impossível alugar uma casa adequada somente com o valor da bolsa.

Conversando com eles, deu pra perceber que cada família tem se arranjado do jeito que pode. Algumas dividem imóveis com outras e racham o aluguel, outras pedem a parentes para alugar em seus nomes – ou porque há muito preconceito contra ex-moradores do Pinheirinho (ouvi relatos de que muitos locatários se recusam a alugar para estas famílias) ou porque, simplesmente, estes moradores não têm documentos nem renda necessários para atender à burocracia exigida pelas imobiliárias. Mulheres solteiras com filhos também enfrentam preconceito. No fim das contas, muitas famílias terminam alugando imóveis em condições insalubres ou situados em áreas de risco, em fundos de serralherias…

A batalha diária dessas famílias se estende, além da moradia, para outros tantos problemas causados pela remoção. É a busca por uma escola para seus filhos (algumas crianças, de janeiro pra cá, já passaram por mais de três escolas diferentes), é a reivindicação de atendimento médico em postos de saúde que se recusam a atender pacientes que não tenham comprovante de residência na região, enfim, é a tentativa de reconstruir um ambiente familiar e social marcado pelo grave trauma do que ocorreu.

Objetivamente, o processo de desocupação da área descumpriu com uma série de diretrizes internacionais voltadas a orientar ações de remoção. Ocorreu antes de terem sido encerradas todas as negociações em andamento e antes de serem esgotadas todas as alternativas viáveis à remoção. Foi cumprida em data e horário impróprios (iniciada às 6h da manhã de um domingo) e sem uma pactuação prévia com a comunidade. Muitas famílias sequer tiveram tempo de retirar os seus pertences – móveis, eletrodomésticos, roupas, documentos – que foram destruídos juntamente com as casas. Por fim, e ainda mais grave, a remoção aconteceu com o uso da violência e sem que houvesse sido planejada e construída uma alternativa concreta de moradia que atendesse à necessidade habitacional desta população.

O momento, agora, é de construir uma solução definitiva à situação vivenciada atualmente por tantas famílias que não podem seguir nas condições que estão. É urgente a abertura de um espaço de diálogo entre os atores envolvidos na questão – poderes públicos municipal, estadual e federal, lideranças e moradores, câmara de vereadores, ministério público, defensoria pública – para construir coletivamente uma solução adequada e definitiva para aquelas famílias. Somente através de um processo pactuado será possível superar os efeitos desse trágico acontecimento e constituir uma rede de atenção social que realmente assegure a efetivação do direito à moradia das famílias removidas.

Por Raquel Rolnik, urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Não percam a Feira Solidária das Mães na Paulista – 12 de maio – VII FSM e ECOSOL

No dia 12 de Maio vamos realizar nossa Feira Solidária das Mães na Av. Paulista.

Traga sua família e amigas (os) e venha passar uma tarde com muita alegria, diversão, cultura, comércio justo e solidário e Diversidade!!!

Programação Cultural:

DJ

12h30 – Abimael Pessoa – voz e violão

13 horas – Leonardo Firmino

13h30 – Fabrísio

13h45  – Maycon Pop

14 horas – Márcio

15 horas –   Rogério da Silva Nascimento – violão clássico

16 horas  – Ternos da Madrugada

16h30 – Grupo de Dança Sênior “Pró-Saúde” – CAPS Pirituba

DJ

Produção Cultural: Instituto VOZ e do MH2R

Ato e atividades culturais no dia 18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial

A Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo convida a todas as entidades e movimentos a assinarem o manifesto da marcha do dia da luta antimanicomial.

As entidades e movimentos sociais que desejam assinar o documento devem enviar e-mail declarando seu apoio até as 23 horas do dia 22 de abril de 2012 para:
frenteestadualantimanicomialsp@yahoo.com.br

18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Saúde não se vende! Loucura não se prende! Quem ta doente é o sistema social!
Manifestação Pública no vão livre do Masp – concentração às 13 horas

O Sistema Único de Saúde (SUS) e as conquistas da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial estão ameaçadas!

O SUS não pode funcionar sem dinheiro e por isso, desde sua criação, a garantia de financiamento adequado é uma reivindicação da sociedade brasileira. Não podemos aceitar que as diversas esferas de governo (federal, estadual e municipal) destinem tão poucos recursos à saúde. O governo federal cortou 5,4 bilhões do orçamento da saúde em 2012.

A política pública de saúde mental, construída pelos esforços dos movimentos de usuários, trabalhadores e gestores, está sendo atacada por setores que lucram com o direito à saúde da população.

Não podemos permitir que o governo do Estado de São Paulo continue investindo e financiando sistematicamente em serviços e políticas públicas de saúde mental que geram exclusão, segregação, dor e sofrimento à população que deles necessitam. E entrega a gestão e a oferta de cuidados em saúde para entidades privadas que estão preocupadas somente com seu lucro e não com a saúde integral da população.

Essas empresas pressionam seus trabalhadores para garantir lucro. Na saúde mental esta relação impossibilita o cuidado de forma integral e a garantia da realização de ações de inclusão social. O maior exemplo disso é o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Brasil, o CAPS “Luis da Rocha Cerqueira” – o CAPS Itapeva que, depois de ser entregue a uma empresa de saúde em 2007 começou a expulsar e/ou suspender seus usuários por julgar que estes estavam se “comportando mal”.

O mesmo governo que entrega a rede de atenção psicossocial a essas empresas de saúde se reveste de atitudes autoritárias, repressoras e violentas contra a população, promovendo a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais através de um grande projeto de higienização social e encarceramento em massa do povo oprimido, tudo isso em nome dos interesses como os da especulação imobiliária e dos grandes eventos como a Copa do Mundo. Episódios como os ataques covardes aos alunos da USP, expulsão de mais de 3000 famílias do Pinheirinho em São José dos Campos, a realização de ações truculentas com pessoas no bairro da Luz, conhecido hoje como “cracolândia” com o objetivo de garantir o projeto higienista da “NOVA LUZ” em São Paulo, tentativas de privatizar e fechar o Centro de Atenção Integral em Saúde Mental (CAISM) Água Funda e a pretensão de reabrir leitos em Hospitais Psiquiátricos em diversos localidades, são as marcas desse governo repressor e violento contra o cidadão do estado de São Paulo.

Compactuando da logica excludente, o governo Federal aprovou o financiamento das comunidades terapêuticas que lucram com a internação –sem preocuparem-se de fato com o usuário em que muitas vezes são forçados e levados para internação, não revendo as relações sociais e a omissão do Estado nas politicas sociais que provocam na população dor e sofrimento e abandona a muitos em condições de alta vulnerabilidade.

Nós, loucos usuários, loucos trabalhadores, loucos estudantes, loucos gestores e loucos movimentos sociais lutamos e reivindicamos o fim da exclusão social, segregação e preconceito!

Defendemos uma sociedade que tenha como valor a liberdade, a igualdade e a justiça social e promova o cuidado das pessoas em sofrimento psíquico em meio aberto – no seu território, na sua comunidade. Isso só se constrói investindo em serviços e políticas públicas inclusivas e comunitárias e que respeitem a autonomia do sujeito, o direito a liberdade e as diferenças regionais e individuais.

Queremos uma sociedade onde o direito a humanidade é de todos!

Alckmin inaugura serviço em meio a protestos em São Bernardo

O governador Geraldo Alckmin inaugurou o primeiro serviço especializado em tratamento de gestantes com dependência química do Estado, no Hospital Psiquiátrico Lacan, em São Bernardo, na manhã desta terça-feira (10/04). Alckmin foi recebido por integrantes do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, que são contra a internação e isolamento de dependentes químicos, como forma de tratamento. Apesar de o comando do hospital ser municipal, a Prefeitura afirmou que só tomou conhecimento da inauguração por convite, e que a internação é contrária à política municipal de prevenção e controle de álcool e droga.

Com investimento aproximado de R$ 700 mil ao ano, o novo serviço proporcionará às gestantes com dependência química acompanhamento clínico, psiquiátrico e obstétrico. Para ocorrências de maior complexidade, também contará com o respaldo de atendimento do Hospital Geral de Diadema. “Verificamos que há aumento no número de gestantes que perdem na Justiça a guarda das crianças por conta do uso de drogas”, destacou o governador.

Manifestação – Cerca de 40 integrantes do Fórum Popular de Saúde Mental do ABCD fizeram manifestação contrária ao funcionamento do Hospital Lacan. “Muitos manicômios da Região foram fechados, esse é um dos únicos que restou. A forma de tratamento de dependentes químicos é contrária à nova política, que prevê a socialização”, destacou a militante do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, Elizabeth Henna.

O secretário de Saúde de São Bernardo, Arthur Chioro, destacou que não houve diálogo entre prefeitura e Estado para que o novo serviço fosse colocado em prática na cidade. “Como em 2009, quando o Lacan iniciou o tratamento a dependentes, ficamos sabendo do serviço por meio do convite oficial”, lamentou.

Chioro ressaltou ainda que a medida é contrária à política municipal de prevenção e controle de álcool e droga, mas também vai contra a determinação da lei federal que prevê progressiva extinção de leitos em hospitais manicomiais. “Os manicômios estão sendo substituídos por atendimentos em Caps e hospitais gerais. Além de tudo, o Lacan está sob gestão da Prefeitura e a legislação impede que haja um duplo comando da unidade”, explicou.

O secretário destacou que o atendimento às gestantes nas unidades municipais é feito da mesma maneira que os demais pacientes. “Quando estão em crise de abstinência, são acolhidos no pronto- socorro psiquiátrico. Se for necessária uma internação, que geralmente é de curta permanência, são acolhidas no Hospital Municipal Universitário, especializado em atendimento para a mulher. Saído do período crítico, que requer suporte clínico, a paciente é acolhida no Caps, com a equipe de saúde mental”, detalhou.

Internação – O governador ressaltou que é contra a internação compulsória e que o trabalho é feito para que o dependente se apresente para o tratamento voluntariamente. “Só fazemos isso quando há determinação da Justiça. Sou favorável à desospitalização. Em Franco da Rocha chegou um ponto onde havia mais de 10 mil doentes. Porém, não é possível dizer que não haverá nenhuma internação, pois há casos que são tão graves que o atendimento em ambulatório é insuficiente. O estudo tem que ser caso a caso”, destacou.

Quanto à falta de diálogo com a Prefeitura de São Bernardo, o governador destacou que o serviço irá atender gestantes de todo o Estado. “É uma referência para a Região, mas atenderá pacientes de todo o Estado”, disse.

Estrutura – Em um primeiro momento são dez leitos disponíveis no Lacan, mas há previsão de outros 15 para o hospital de Itapira, localizada a 159 km da Capital. “A dependência é uma doença e exige tratamento. Há casos que podem ser resolvidos com atendimento ambulatorial, mas outros exigem tratamento especializado. A mãe deve estar bem, pois o uso de drogas pode fazer mal ao feto”, destacou o governador.

Alckmin disse que até o final desse ano o Estado deve colocar à disposição mais 311 leitos para tratamento de álcool e drogas em São Paulo. “Estamos estudando mais 40 leitos para atendimento de adolescentes, aqui em São Bernardo”, destacou.

Mãe e criança – O secretário estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri, enfatizou que o serviço atenderá dois pacientes: a mãe e a criança. “Aqui a mulher poderá ficar internada na fase da gestação e ter o filho com tranquilidade. Temos uma paciente que está no oitavo mês de gestação e que veio espontaneamente, para tentar se curar da dependência química”, disse.

O atendimento às mulheres também terá continuidade após o parto, com encaminhamento da paciente para a assistência no Caps (Centro de Atendimento Psicossocial). “A ideia é criar condições mais favoráveis para a grávida e para a criança”, disse.

Fonte: ABCD Maior