Defensoria Pública de SP estuda mover ação pública e pedir o fechamento de 7 hospitais psiquiátricos na região de Sorocaba

Seguem as informações da repórter Patricia Vasconcelos sobre os hospitais em Sorocaba. É isso aí Patricia, importantíssima matéria pra a injeção dos direitos humanos nesses “locais de tratamento”.

Integrantes do FLAMAS – Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba – estiveram na sede da Defensoria Pública de São Paulo na última terça-feira. A defensora Daniela Albuquerque recebeu cópia do dossiê elaborado pelo fórum e que lista as mortes em 7 hospitais psiquiátricos de Sorocaba, no interior de São Paulo e região. São eles: Vera Cruz (Sorocaba), Hospital Mental (Sorocaba), Teixeira Lima (Sorocaba), Jardim das Acácias (Sorocaba), Santa Cruz (Salto de Pirapora), Clínica Psiquiátrica Salto de Pirapora (Salto de Pirapora) e Vale das Hortências (Piedade). Segundo o documento, 459 pacientes morreram nesses hospitais entre os anos de 2006 e 2009 – média de uma morte a cada três dias.

Outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores é sobre a condição em que essas mortes aconteceram. Mais da metade das mortes está mal esclarecida ou tem como causa um motivo evitável. “Por exemplo, em muitos atestados de óbito encontramos como causa da morte parada respiratória. Todo mundo morre após uma parada respiratória mas é preciso investigar o que causou isto. Outro exemplo: demência. Demência não é causa de morte”, diz Marcos Garcia, psicólogo coordenador da pesquisa e professor da Ufscar. Ele também chama a atenção para o fato de mais de cinquenta por cento das mortes terem acontecido nos meses de inverno. “Isso leva a crer que esses pacientes não tiveram o tratamento adequado como por exemplo, não usaram cobertores ou roupas de frio”.

A consequência disso está em outro dado do levantamento. A segunda causa das mortes é Pneumonia (13%). A primeira causa, infarto. O dossiê também aponta superlotação, número insuficiente de funcionários e um dado que preocupa: grande parte dos pacientes tinha idade inferior à 50 anos. No Brasil, a expectativa de vida atual é de 69, 4 anos para homens e 77 anos para mulheres. A região de Sorocaba tem 2.792 leitos psiquiátricos – índice 5 vezes maior do que a legislação recomenda. Os 7 hospitais que fazem parte do levantamento são particulares mas recebem verba do governo federal para atender os pacientes pelo SUS. Por ano, o governo repassa a esses hospitais R$ 40 milhões. Na última terça-feira o dossiê foi entregue à Defensora Pública Daniela Albuquerque, que defende o fechamento dos 7 hospitais psiquiátricos. “Existe um entendimento através de uma lei de 2001 que indica que manicômios são um método de tratamento do passado. Isso deve ser deixado para trás. Pesquisas comprovam que uma pessoa em cárcere tem 6x mais chances de falecer do que uma pessoa em liberdade”, diz a defensora. Na semana que vem (dia 31 de março) uma audiência pública sobre o assunto será realizada em Brasília, na Secretaria de Direitos Humanos.

Por Patrícia Vasconcellos

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